Seagri quer crédito fundiário para quem produz em beira de estradas e regularização fundiária urbana
Secretário
solicitou à Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia que elabore os
projetos piloto
A elaboração
de dois projetos piloto, um que amplie a regularização fundiária urbana para a
sede do município ou distrito que não está regularizado e o lançamento do
crédito fundiário para quem mora e produz em beira de estradas foram as
propostas defendidas para 2013, pelo secretário da Agricultura, engenheiro
agrônomo Eduardo Salles, durante a abertura do workshop com técnicos da
Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA).
O evento,
que teve início na tarde de segunda-feira (10), no auditório da Secretaria da
Agricultura (Seagri), e termina hoje (11), tem o objetivo de avaliar as ações
de 2012, planejar as atividades para 2013 e promover a integração entre novos e
antigos servidores. A abertura do workshop também contou com a presença do coordenador
Executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira.
De acordo
com Eduardo Salles, nada mais justo do que premiar os agricultores que, mesmo
não possuindo terras, utilizam-se das áreas do Departamento de Infraestrutura
de Transportes da Bahia (Derba) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (Dnit), para produzir alimentos e até viver. Ele informa que a
idéia é implantar inicialmente um projeto piloto de crédito fundiário para
esses agricultores, prioritariamente. No caso da regularização fundiária
urbana, ele explica que seria também um projeto piloto nos três municípios com
menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, em parceria com o
Ministério das Cidades e prefeituras.
“É preciso
demarcar as poligonais das sedes destes municípios e distritos, fazer a doação
das terras para as prefeituras. Em seguida, é elaborado um cadastro de
moradores e, finalmente, são entregues os títulos de terra onde estão as casas
dessas pessoas. Os pequenos produtores construíram suas residências em terrenos
que não são da sua titularidade, consequentemente, se eles quiserem solicitar
empréstimo bancário para reformar suas casas, não podem, pois não são
proprietários das áreas”, explicou o secretário.
Nas áreas em
beira de estradas, o secretário informa que o processo atende a algumas etapas.
“O primeiro passo é cadastrar os agricultores em regiões determinadas,
viabilizar, através de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a CDA/Seagri o crédito fundiário
para que este agricultor possa escolher uma propriedade na mesma região e
comprá-la, sendo proporcionada a ele, toda a infraestrutura necessária como
energia elétrica, por exemplo”, disse Eduardo.
Luiz Anselmo
citou ações que foram realizadas esse ano e explicou que é fundamental fazer o
balanço e o planejamento das atividades com os novos servidores que estão
integrando a equipe. “Estamos concluindo a entrega de 15 mil títulos de terra,
dando continuidade às ações relacionadas ao crédito fundiário, que proporciona
o acesso ao crédito, aos segmentos que não são absorvidos pela reforma agrária,
ter acesso ao crédito. Esperamos elaborar diretrizes para 2013, observando o
previsto no PPA 2012/2015”, disse.
Na tarde de
segunda-feira (10) foram recebidos o secretário de Reordenamento Agrário
(SRA/MDA), Adhemar Lopes Almeida e o superintendente do IDACE/Ceará, Ricardo
Durval Eduardo Lima. Também foram apresentados os avanços ocorridos em 2012 e
os desafios da gestão para 2013. Nesta terça, os técnicos do CDA participam de
uma mesa redonda sobre inovações na gestão de organizações governamentais.
A missão da
Coordenação de Desenvolvimento Agrário é promover e apoiar o desenvolvimento
agrário sustentável do estado da Bahia, por meio de ações de regularização
fundiária e reforma agrária.
Fonte:
Secretaria
da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)
Assessoria
de Imprensa
Telefone:
(71) 3115-2737 / 2767 / 2794
Site:
www.seagri.ba.gov.br
E-mail:
imprensa@seagri.ba.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário