Mudanças irão adequar a produção de laticínios, ovos e mel sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários.
O Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, nesta quarta-feira (15),
a Instrução Normativa que estimula a criação e a formalização de
agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de
laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora
foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios.
Assinada pelo ministro Blairo Maggi, a Instrução
Normativa é voltada para estabelecimentos de até 250 metros quadrados.
Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de
instalações para essas pequenas agroindústrias sem abrir mão de
parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos
alimentos e a saúde pública.
“A medida é para a indústria quase artesanal,
formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade
para crescer”, afirmou o ministro.
Exemplos de adequações são a dispensa, em situações
específicas, de equipamentos como resfriador à placa, tanque de
estocagem e equipamento de pasteurização rápida. No caso da utilização
de leite proveniente somente da produção própria é dispensado também o
laboratório. As instalações também podem ser anexadas à residência,
desde que tenham acessos independentes e não precisam ter uma sede para o
Serviço de Inspeção.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura
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